Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:43

Valores pagos em Refis passados podem ser revistos

os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009). Segundo o órgão, a metodologia
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:56

Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira

Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:22

Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:24

OAB defende licitação na Petrobras

"A crise ética deve ser uma oportunidade para mudanças estruturantes que apontem para a prevenção e
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:55

Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:56

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Junho de 2017 - 12:00

Clipping de Legislação (29 de Maio a 02 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:56

A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

e de que maneira se iniciou a ajuizar as demandas, com enfoque na crise do COVID-19 e a resultância
Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40

Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

Da norma jurídica à normalização material com o discurso elitista e de representatividade em crise
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:28

PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19).
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22

Município condenado: fuga de paciente

autos, a paciente fugiu do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde chegou em crise para
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:04

Presidente usa termo chulo em discurso

Entre as diversas metáforas que empregou para tranqüilizar os brasileiros diante da situação econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:16

Clipping de Legislação (Junho de 2018)

Clipping de Legislação.
Array Publicado em 2020-08-28T13:17:32+00:00

Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas

Risco de lesão à ordem pública.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 5259

os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009). Segundo o órgão, a metodologia

Em face da grave crise institucional política brasileira e ainda a possível realização de eleição

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?

"A crise ética deve ser uma oportunidade para mudanças estruturantes que apontem para a prevenção e

a Organização Mundial da Saúde (da ONU). Aceitável, mas não justificável, é a média de 1,8

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela

adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a

paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de

Clipping de Legislação.

e de que maneira se iniciou a ajuizar as demandas, com enfoque na crise do COVID-19 e a resultância

. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O

Da norma jurídica à normalização material com o discurso elitista e de representatividade em crise

no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19).

autos, a paciente fugiu do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde chegou em crise para

Entre as diversas metáforas que empregou para tranqüilizar os brasileiros diante da situação econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.

Clipping de Legislação.

Risco de lesão à ordem pública.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos